O escritório Beckenkamp Soluções Jurídicas – BSJ –, visando dar continuidade aos esclarecimentos prestados pelo seu cliente, Sr. Luciano Costa, acerca da INTERCEPTAÇÃO AMBIENTAL ILÍCITA efetuada nas dependências das rádios do Grupo RBS, em Porto Alegre, cujo vazamento criminoso ocorreu na madrugada do dia 14 de agosto de 2019, contendo partes editadas de uma conversa privada mantida com um subordinado seu, esclarece:
Todas as tentativas de composição do grave assunto junto à empresa restaram infrutíferas. A promessa de investigação interna não foi traduzida em resultados satisfatórios e o Grupo RBS segue com sua postura de culpar o Sr. Luciano Costa pelo que foi dito no áudio, expressada na sua demissão e ao se colocar no lugar de “maior vítima” do vazamento.
Diante disso, não havia outro caminho a ser trilhado, que não o registro de um Boletim de Ocorrência, o que foi efetuado na data de ontem. Em decorrência dos crimes cometidos contra o nosso cliente, dentro do Grupo RBS, em abril de 2018 (data da interceptação ambiental ilícita), será instaurado um Inquérito Policial para investigação dos fatos, indicação de suspeitos e posterior remessa das conclusões à Justiça Pública.
A existência dessa gravação ilícita foi informada ao Sr. Luciano Costa pelo seu par na área de produto e programação das rádios do Grupo RBS em janeiro de 2019 – nove meses após a captação clandestina. Diante da gravidade do ocorrido, imediatamente nosso cliente levou tal informação ao Diretor-Executivo de Marketing das rádios do Grupo, seu superior hierárquico.
Por razões desconhecidas (e que serão, agora, investigadas pela Polícia Civil), quase um ano e meio após a captação criminosa, o referido áudio foi editado e, mediante ação cuidadosamente organizada, viralizado em redes sociais, Youtube e Grupos de WhatsApp, na madrugada do dia 14/08/2019.
O Grupo RBS imediatamente afastou o Sr. Luciano Costa de suas funções e afirmou que faria investigação interna, a qual, se ocorreu, permaneceu infrutífera. Uma semana após seu afastamento, nosso cliente foi demitido ao argumento de não existir mais condições de ele ser mantido na empresa, mesmo após quase 25 anos de dedicação exclusiva.
A ausência de qualquer movimento por parte do Grupo RBS, para esclarecer os fatos e prestar apoio às verdadeiras vítimas dos crimes ocorridos nas suas dependências, coloca o nosso cliente em uma situação de vulnerabilidade sem precedentes.
Ser apontado como culpado de crimes dos quais foi vítima, perder o emprego que mantinha há mais de duas décadas (através de muito empenho e muitas renúncias), ter sua vida profissional abalada, ter sua reputação no mercado posta em dúvida e ser ameaçado de morte em redes sociais são questões que não poderão mais ser ignoradas. A equipe jurídica que acompanha o Sr. Luciano Costa, a partir desta nota de esclarecimento, manifesta que as medidas judiciais cabíveis nas esferas concernentes são o passo natural rumo à obtenção dos direitos e reparações do seu cliente.
A necessidade de esclarecer publicamente alguns pontos obscuros dos fatos que se desenrolaram também se mostra não menos importante. Após profunda remodelação da sua estrutura de governança, no início de 2017, o Grupo RBS centralizou lideranças. Visto que o par do Sr. Luciano Costa na sua área de atuação, nesse mesmo período, mudou-se para o exterior, as funções de liderança, gestão e coordenação locais passaram a ser realizadas exclusivamente pelo aqui representado, que permaneceu fisicamente presente na sede da empresa.
Durante o processo de reestruturação corporativa, o Sr. Luciano, ocupando papel importante na área de produto e programação do Grupo (processos de Porto Alegre, emissoras do interior e da Rede Gaúcha SAT), foi convocado a participar do rearranjo de pessoal a partir das habilidades individuais dos servidores – tudo sob a orientação de seu Diretor-Executivo e juntamente com profissionais de outras áreas.
As conversas tidas com pares e subordinados a esse respeito eram sigilosas, sempre cuidando para que se conversasse em salas reservadas e privadas. A sensação de que estavam seguros nesses locais levou diversos colaboradores a conversar tranquilamente sobre o assunto e até mesmo a desabafar suas inconformidades do dia a dia laboral.
Entretanto, ao menos ao que se apura até o dia de hoje, uma longa conversa tida entre o Sr. Luciano Costa e um liderado seu, no dia 26/04/2018, não teve seu sigilo guardado, como assegura a Constituição Federal. Não bastasse terem sido violados numa conversa que deveria ser particular, foram confrontados com a existência da gravação ilegal muitos meses depois. Quase um ano e meio mais tarde, foram expostos publicamente, de maneira vexatória e criminosa, sendo condenados pelas pessoas nas ruas e nas redes sociais, a despeito de serem as vítimas.
Sabedor da existência do cometimento desses crimes dentro de sua sede, desde janeiro deste ano, o Grupo RBS nada fez, indo de encontro com seu próprio guia de ética e regulação interno, sua área de compliance e seus valores amplamente disseminados aos servidores.
A situação aqui narrada já foi, inclusive, objeto de excelente crônica escrita pela brilhante escritora e cronista Martha Medeiros, no seu livro “Coisas da Vida”, a qual deixa-se aqui como reflexão:
MICROFONE ABERTO
Não há injustiça maior do que expor publicamente pessoas que fazem desabafos acreditando estarem em off, ou seja, com os microfones desligados, em santa privacidade. O pato da vez foi o príncipe Charles, que, diante de um batalhão de fotógrafos, disse entre dentes, para ninguém escutar: "Odeio posar para esses malditos" ou algo parecido. Os microfones estavam abertos e o mundo inteiro tomou conhecimento. Um mico, realmente, mas vamos ser sinceros, o que seria de nós se todos soubessem o que dizemos quando ninguém está escutando?
Impossível não lembrar do ex-ministro Rubens Ricúpero. Entendo que era uma pessoa pública e que deveria ser mais cuidadoso, mas o que ele disse mesmo? "As coisas boas a gente mostra, as coisas ruins a gente esconde." Em política, isso é grave, mas atire a primeira pedra quem não pensa exatamente assim quando sai para um primeiro encontro ou para uma entrevista de emprego. Duvido que você diga para a menina com quem está saindo pela primeira vez que você ronca feito um jumento baleado ou, numa entrevista de emprego, comunica que tem a maior dificuldade para acordar cedo. Isso você comenta entre quatro paredes para seus amigos. Microfones lacrados.
Políticos, príncipes e celebridades são pessoas de carne e osso como nós e também têm o direito de resmungar. Imagine se fosse tornado público o que dizemos quando a empregada liga avisando que não vai trabalhar porque está doente. "Claro, Maria, entendo perfeitamente, melhoras pra você", enquanto algum microfone aberto captaria nossos sonoros palavrões ao desligar o telefone. E quando nossa simpática tia avó resolve nos visitar domingo à tarde, saindo só depois que o Fantástico acaba: "Tchau, tia, adoramos, volte sempre", enquanto o microfone aberto nos flagraria suspirando: "Achei que ela não iria embora nunca mais!". Ou quando o médico nos recebe no consultório por apenas dez minutos e nos cobra uma consulta que valeria três horas de atendimento a domicílio: "Esse cara está enriquecendo às custas das minhas crises de asma". Nunca? Você jamais disse nada que não possa ser escutado? Parabéns, acaba de ganhar uma cadeira cativa no céu - forrada de veludo e reclinável.
Ninguém é tão bonzinho e complacente 24 horas por dia. É claro que dizemos certas coisas que jamais diríamos se soubéssemos que há alguém atrás da porta nos escutando, e não há nada de errado com isso, é apenas um momento humaníssimo de relax, quando não precisamos atuar socialmente.
Nem eu nem você passaríamos incólumes por um microfone aberto. Portanto, tolerância com os descuidados.
Por fim, uma vez mais, o Sr. Luciano Costa lamenta profundamente o fato e pede desculpas aos envolvidos, aos citados no áudio, aos que se sentiram ofendidos e pelo uso de quaisquer jargões e terminologias que possam haver sido utilizados e mal interpretados fora do contexto das conversas privadas.
BECKENKAMP SOLUÇÕES JURÍDICAS
OAB/RS 8510
EDISON BECKENKAMP
OAB/RS 7456
PAULA BECKENKAMP
OAB/RS 111807